Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários Derivado do guerra fiscal.
Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores para os quais as contribuições Seroada não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aà vem com um rol do qual dá direito a empréstimo e o qual não dá direito a empréstimo.
Plebiscito da independência catalã faz 1 ano — e separatistas vão às ruas de modo a provar que seu sonho permanece vivo
A nova versão do drama “Nasce uma Estrela†renova o gênero filme por concerto usando canções inéditas e o desempenho despojado do uma Lady Gaga isento maquiagem
Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussãeste nos tribunais.
ConJur — Parece que a questão mais difÃcil do trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Como chegar a 1 denominador comum?
Tãeste pouco possui lojas para compras pelo apré especialmentes-esqui, impossÃvel sair para jantar fora, nem exatamente uma farmácia é possÃvel encontrar. Este lugar tem o “lodgeâ€, 2 helicópteros e nada Muito mais. NADA mais mesmo !!
Salários postados há Muito mais do 4 anos não sãeste publicados e os demais sãeste corrigidos dependendo de inflaçãeste anual.
Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! Por que adianta a Constituição? Por de que adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, qual tem um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora você pode tentar isso 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verão, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim É possibilitado a Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão do segurança.
Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duração Destes processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direitoâ€, pontua.
Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possÃveis.
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Mediante a carência do engajamento dos polÃticos brasileiros com a cultura, façam-se ouvir ESTES discursos, clamores e argumentos por artistas e curadores sob o calor eleitoral